Política de privacidade, termos e condições de uso

Confidencialidade e proteção de dados

De acordo com o estabelecido pela Lei de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro (aplicável ao território espanhol), a AIRZONE CLIMA S.L. informa ao utilizador sobre a existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, criado pela e para a AIRZONE CLIMA S.L. e sob sua responsabilidade, que possui a finalidade de realizar a manutenção e a gestão da relação com o utilizador, assim como os trabalhos de informação. No momento da aceitação das presentes condições gerais, a AIRZONE CLIMA S.L. precisará que o utilizador forneça alguns dados imprescindíveis para a prestação de serviços.

Registo de ficheiros e formulários

O preenchimento do formulário de registo é obrigatório para utilizar determinados serviços oferecidos na web. Não fornecer os dados pessoais solicitados ou não aceitar a presente política de proteção de dados impede a inscrição, o registo ou a participação em todas as promoções que solicitam essas informações. De acordo com o estabelecido na Lei de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro (aplicável ao território espanhol), informamos que os dados pessoais obtidos como consequência do registo de utilizador serão incorporados a um ficheiro de propriedade da AIRZONE CLIMA S.L., com NIPC B 92.974.914, situada no Parque Tecnológico de Andalucía – C/ Marie Curie, 21. 29590, Málaga, tomadas as medidas de segurança estabelecidas no Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro.

Precisão e veracidade dos dados fornecidos

O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados fornecidos e isentará a AIRZONE CLIMA S.L. de quaisquer responsabilidades nesses assuntos. Os utilizadores garantem e respondem, em todas as situações, pela precisão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de registo ou inscrição. A AIRZONE CLIMA S.L. não é responsável pela veracidade das informações que não sejam próprias nem pelas informações provenientes de outra fonte. Também não assume a responsabilidade em relação a possíveis prejuízos que possam ter sido causados por tais informações. A AIRZONE CLIMA S.L. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas em suas páginas web. Pode também limitar ou impedir o acesso a tais informações. A AIRZONE CLIMA S.L. isenta-se da responsabilidade perante quaisquer danos ou prejuízos que o utilizador possa sofrer como consequência de erros, problemas ou omissões nas informações fornecidas pela AIRZONE CLIMA S.L. sempre que elas tiverem origem de fontes externas à AIRZONE CLIMA S.L.

Cookies

O sítio web http://www.airzone.pt utiliza cookies, ficheiros físicos de informação localizados no próprio terminal do utilizador que servem para facilitar a navegação pelo portal. Entretanto, o utilizador tem a possibilidade de configurar o navegador de modo a impedir a instalação destes ficheiros.

Direitos de propriedade

O sítio web http://www.airzone.pt, assim como o conteúdo, os serviços e os elementos que se fazem parte dele, são de propriedade ou encontram-se sob o controlo da AIRZONE CLIMA S.L.
Ficam reservados à AIRZONE CLIMA S.L. ou a qualquer empresa parte do grupo de empresas AIRZONE CLIMA S.L. todos os direitos sobre qualquer conteúdo, serviço ou elementos de sua propriedade incorporados ao sítio web, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, os elementos que compõem a aparência visual, a imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas web que formam o sítio web:
· A arquitetura de navegação
· Os códigos fonte das páginas web
· Fotografias
· Desenhos
· Gravações
· Programas de computador
· Base de dados
· Tecnologia
· Logótipos e sinais distintivos

O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular nem de nenhum modo modificar as notas, as legendas, as indicações ou os símbolos que a AIRZONE CLIMA S.L. ou os legítimos titulares dos direitos incorporarem às suas propriedades intelectuais ou industriais.

Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que possam conter os dados (por exemplo, marcas d’água, marcas digitais, etc.).

Spamming

A AIRZONE CLIMA S.L. não aprova a prática do “spamming”. Este termo significa envio massivo e repetido de mensagens de correio eletrónico não solicitadas, normalmente de caráter comercial, a pessoas com as quais o remetente não tenha tido contacto anterior ou que tenham expressado seu desejo de não receber tais mensagens.

Entretanto, caso a AIRZONE CLIMA S.L. considere que alguma informação sobre produtos, referente à saúde ou de outro tipo possa ser de interesse do utilizador, ela reserva-se o direito de enviar tal informação por correio eletrónico, oferecendo sempre ao utilizador a oportunidade de ser excluído de tal serviço.

Ligações a outras páginas web

A presente Política de Privacidade refere-se unicamente às páginas web da AIRZONE CLIMA S.L. e não se aplica às páginas web de terceiros. A AIRZONE CLIMA S.L. poderá fornecer ligações a outras páginas web que crê ser de interesse aos visitantes. Esforçamo-nos para garantir que tais páginas Web cumpram as normas mais exigentes. Entretanto, devido à natureza da Internet, a AIRZONE CLIMA S.L. não pode oferecer garantias em relação à qualidade de todas as ligações a outras páginas web nem se responsabilizar sobre o conteúdo das páginas web distintas das da AIRZONE CLIMA S.L.

Proteção de dados de caráter pessoal

Em cumprimento das provisões da Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, de 13 de dezembro, informamos que os dados pessoais fornecidos serão utilizados para atender às solicitações de informação, inscrição ou inclusão em alguns dos serviços oferecidos.

O utilizador declara que os dados fornecidos nos formulários disponíveis nesta web são verídicos e consente que seus dados pessoais e/ou quaisquer outros dados fornecidos sejam tratados de forma automatizada ou manual.
Os ficheiros de armazenamento de dados são propriedade da AIRZONE CLIMA S.L. e têm a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados através da identificação correta dos utilizadores que solicitam serviços em www.airzone.pt e da personalização desses serviços. Além disso, tais dados podem ser usados para a realização de estudos estatísticos dos utilizadores registados para propor melhorias nos serviços prestados e também para a gestão de tarefas básicas de administração da web.

O utilizador reconhece e aceita que a AIRZONE CLIMA S.L. pode conservar e revelar as informações que armazenar ou colocá-las à disposição de terceiros no sítio web sempre e quando for:

Requerido pelas autoridades e organismos competentes.
Necessário para o cumprimento das Condições Gerais e/ou Condições Particulares.
Conveniente ou necessário para lidar com reclamações relativas a violações ou infrações de direitos.
A AIRZONE CLIMA S.L. reserva-se o direito de modificar sua política de proteção de dados em qualquer momento com o objetivo de adaptá-la às novidades legislativas e de cumpri-las, e anunciará em sua página as alterações efetuadas com antecedência suficiente em relação ao momento em que tais alterações tenham efeito.
Em relação às informações de caráter pessoal coletadas pela AIRZONE CLIMA S.L., o utilizador poderá exercer por escrito seus direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento desses dados de acordo com a Lei 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, de 13 de dezembro, e legislação complementar.

Para isso, o utilizador deverá encaminhar uma solicitação por escrito e assinada ao Departamento de Comunicação da AIRZONE CLIMA S.L., localizado no Parque Tecnológico de Andalucía C/ Marie Curie nº 21, código postal 29590, em Málaga. A solicitação deverá conter as seguintes informações: nome e sobrenome do utilizador, morada para possíveis notificações, fotocópias do documento de identificação e descrição do pedido. Em caso de representação, deve existir um documento fidedigno para comprová-la.
Caso seja pessoa física, o utilizador está ciente de que seus dados pessoais, aos quais a AIRZONE CLIMA S.L. tem acesso como consequência de consultas, transações, operações, solicitação de contrato, contratação de produtos e serviços realizados por qualquer meio, ou de processos de informática que usam dados já registados, podem ser incorporados ao ficheiro correspondente da AIRZONE CLIMA S.L., autorizando o tratamento daqueles necessários para utilização no desenvolvimento da operação ou do serviço acordado.

A AIRZONE CLIMA S.L. adotou e adotará todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança obrigatórias para conformidade com a legislação vigente e os padrões de qualidade existentes no setor a fim de garantir a segurança e a confidencialidade das comunicações. A AIRZONE CLIMA S.L. garante que existem controlos para prevenir falhas de segurança e outras consequências negativas. Para minimizar esses riscos, as medidas organizacionais e os procedimentos técnicos mais adequados são adotados. Apesar disso, o utilizador reconhece e aceita que as medidas de segurança na Internet não são incontestáveis. As redes utilizadas na Internet não são seguras e quaisquer comunicações enviadas por este meio podem ser intercetadas ou modificadas por pessoas não autorizadas. Dessa maneira, a AIRZONE CLIMA S.L. não pode garantir a total privacidade e segurança da utilização do sítio web e dos seus conteúdos e/ou serviços e, em particular, que terceiros não autorizados não tenham conhecimento da classe, das condições, das características e das circunstâncias de uso do sítio web e dos conteúdos e/ou serviços pelos utilizadores.

O utilizador autoriza a comunicação ou o fornecimento dos dados mencionados à corporação empresarial Altra e suas Sociedades, caso os produtos ou serviços contratados devam ser prestados em colaboração com alguma empresa do grupo, assim como para informar sobre produtos ou serviços relacionados com os solicitados que possam ser de seu interesse. Em cumprimento das provisões da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, as sociedades do Grupo Altra que podem receber informações pessoais dos utilizadores são:

AIRZONE CLIMA S.L. Sistema de zonas
AT HOME S.L. Automatização Residencial
EVITA S.L. Serviços e Soluções de Saúde

O utilizador será informado antecipadamente nos formulários de dados sobre a cessão das suas informações, junto com informações consistentes sobre a identificação do terceiro a quem os dados são cedidos, e o tipo de atividade e a finalidade em que tais informações serão utilizadas, oferecendo ao utilizador a possibilidade de opor-se.

Licenças

A AIRZONE CLIMA S.L. não cede nem transfere ao utilizador nenhum direito sobre sua propriedade ou sobre propriedades de terceiros. A AIRZONE CLIMA S.L. autoriza ao utilizador o acesso e o uso dos mesmos apenas em conformidade com os termos indicados nas presentes condições.
A AIRZONE CLIMA S.L. permite que os utilizadores acedam ao sítio web e naveguem por ele, utilizando seus serviços e visualizando seu conteúdo.

Os utilizadores não estão autorizados a copiar, distribuir (incluindo correios eletrónicos e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou realizar atividades que impliquem o uso comercial do sítio web, de suas páginas, de seu conteúdo ou dos elementos que o integram, com caráter parcial ou total, sem o consentimento expresso, outorgado por escrito, do titular legítimo dos direitos de exploração. Após a autorização expressa por escrito da AIRZONE CLIMA S.L., o utilizador poderá descarregar uma única cópia do conteúdo. De qualquer maneira, a licença de uso reconhecida na presente secção não poderá ser, em nenhum caso, cedida ou transferida a terceiros.

O acesso, a visualização e, se for o caso, a descarga dos conteúdos e/ou serviços será sempre realizada com objetivos estritamente pessoais e não comerciais.

Licença de ligações

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que queiram fazer uma ligação entre a página web de sua propriedade e este sítio web deverão cumprir as condições detalhadas a seguir. Qualquer outro tipo de ligação diferente da estipulada na presente cláusula necessitará da aceitação prévia por escrito da AIRZONE CLIMA S.L.

O utilizador não poderá reproduzir nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo nem a aparência gráfica deste sítio web (“look and feel”), nem fará quadros (“frames”) ou ligações do tipo “inline” (“link inline”) das páginas da Airzone Clima sem autorização prévia expressa da AIRZONE CLIMA S.L.

O utilizador também não poderá criar um navegador, um quadro ou um ambiente ou barra de navegação nas páginas deste sítio web.

Não poderá haver manifestações ou indicações falsas, imprecisas, incorretas ou difamatórias sobre este sítio web, a AIRZONE CLIMA S.L. ou qualquer uma das propriedades da AIRZONE CLIMA S.L. e, em particular, não se deve declarar nem dar a entender que a AIRZONE CLIMA S.L. colabora ou é sócio colaborador e/ou que, de alguma maneira, supervisionou ou assumiu de alguma forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web na qual a ligação é estabelecida.
A página web em que a ligação é estabelecida não deverá conter nenhuma marca, nome comercial, marca de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes à AIRZONE CLIMA S.L., exceto os signos que fazem parte da própria ligação ou as outras Propriedades que tenham sido licenciadas anteriormente por escrito pela AIRZONE CLIMA S.L.
A página web em que a ligação é estabelecida não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes e à ordem pública, tampouco poderá apresentar conteúdos ou serviços contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Terminación de licencias

A AIRZONE CLIMA S.L. reserva-se o direito de terminar ou modificar, em qualquer momento e por qualquer causa, as licenças outorgadas em virtude das presentes condições. Apesar disso, a AIRZONE CLIMA S.L. poderá iniciar uma ação legal contra qualquer uso por parte do utilizador que:

· Não estiver de acordo com os termos e condições aqui especificados.
· Infringir ou prejudicar os direitos de propriedade intelectual e industrial ou outros direitos semelhantes da AIRZONE CLIMA S.L. ou de qualquer outro terceiro legítimo titular.
· Infringir quaisquer regras que se aplicam.

O utilizador é obrigado a modificar ou retirar imediatamente da sua página web qualquer propriedade da AIRZONE CLIMA S.L. ou retirar qualquer ligação a este sítio web quando solicitado pela AIRZONE CLIMA S.L.

Exercício de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

Poderá entrar em contacto connosco para falar sobre seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do e-mail info@altracorporacion.es ou por escrito, para a morada AIRZONE CLIMA S.L. Ref. Parque Tecnológico de Andalucía – C/ Marie Curie, 21. 29590, Málaga, indicando claramente seu nome, sobrenomes, número de identidade/passaporte e morada.
Transferência de dados ao estrangeiro
A AIRZONE CLIMA S.L. é uma empresa global e mantém bases de dados em diferentes jurisdições. A AIRZONE CLIMA S.L. poderá transferir seus dados a uma base dados localizada fora do seu país de residência. Caso o nível de proteção de privacidade de um determinado país não atenda aos padrões reconhecidos internacionalmente, adotaremos as medidas adequadas para garantir que as informações transferidas às bases de dados da AIRZONE CLIMA S.L. naquele país contem com a proteção adequada e que a transferência de dados a terceiros nesse país não seja realizada sem a sua autorização prévia.

Medidas de segurança

A AIRZONE CLIMA S.L. adotou os níveis de segurança e proteção de Dados Pessoais requeridos legalmente e procura instalar outros meios e medidas técnicas adicionais que estejam ao seu alcance para evitar perdas, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à AIRZONE CLIMA S.L. A AIRZONE CLIMA S.L. não será responsável por possíveis danos ou prejuízos que possam ter sido causados por interferências, omissões, interrupções, vírus, problemas de telefonia ou desconexões durante o funcionamento deste sistema eletrónico motivados por causas alheias à AIRZONE CLIMA S.L.; por atrasos ou bloqueios durante o uso do presente sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, assim como danos que possam ter sido causados por terceiros devido a intromissões ilegítimas e fora do controlo da AIRZONE CLIMA S.L. Além disso, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Aceitação e consentimento

O utilizador declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, e aceita e consente o tratamento automatizado dos mesmos por parte da AIRZONE CLIMA S.L., na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais. Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares com previsões específicas em matéria de proteção de Dados Pessoais.